Legislação

DECRETO 043/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 043/2024
Data da Publicação: 27/03/2024

Ementa: “ADEQUA VALOR DE REPASSE MENSAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI- AMAI, CONFORME ESTABELECIDO NA ASSEMBLEIA GERAL Nº 422/2024, RESOLUÇÃO Nº 006/2024, DA ENTIDADE, E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 815/2021, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO 044/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 044/2024
Data da Publicação: 27/03/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.

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DECRETO 045/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 27/03/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do Município e dá outras providências

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portaria 360/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 360/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: “AUTORIZA A SRA. RIDIELI ROQUE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL A CONDUZIR VEÍCULOS QUANDO NECESSÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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portaria 355/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 355/2024
Data da Publicação: 20/03/2024

Ementa: NOMEIA JACIR ARCEGO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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portaria 353/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 353/2024
Data da Publicação: 19/03/2024

Ementa: NOMEIA VINÍCIUS MARQUES WEBER, PARA EXERCER O CARGO DE ATENDENTE DE RECEPÇÃO, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO 042/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 042/2024
Data da Publicação: 18/03/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do Município e dá outras providências.

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DECRETO 041/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 041/2024
Data da Publicação: 14/03/2024

Ementa: “ INTERROMPE OS EFEITOS DO DECRETO 017/2023 DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA M.P.A E CONCEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA 345/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 345/2024
Data da Publicação: 14/03/2024

Ementa: NOMEIA A SRA. TAINARA BOLDI, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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