decreto 103/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DA LEI ELEITORAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 104/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2023 EM ATENDIMENTO AO ART. 170 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal 904/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 904/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 905/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 905/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 664/2017, QUE DISPÕE SOBRE CELEBRAÇAO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE XAXIM QUE TRATA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇAO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
portaria 500/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 500/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: NOMEIA WELTON RODRIGUES PADILHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 501/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 501/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILMAR ANTONIO FESLIBINO VOLF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 904/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 904/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal 906/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 906/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 099/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo provável excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 100/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro no orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 101/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Municipal 906/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 906/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 102/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Complementar 129/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 129/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: “ALTERA ‘ANEXO I’ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009, ALTERA LEI COMPLEMENTAR N 067/2013 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
portaria 495/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 495/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HELIO TIDRES FERREIRA, DO CARGO DE MOTORISTA DE AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 496/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 496/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIRLEI APARECIDA DA VEIGA LINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 497/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 497/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANE APARECIDA MAGISTRALLI BIASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
portaria 498/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 498/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUZAMARA UMBELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 499/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 499/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULINHO BENIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
portaria 494/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 494/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ODETE DAMARATT LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.