Decreto 073/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI FEDERAL 11.738/2008, LEI MUNICIPAL 117/2022 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF N.3, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Portaria 445/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 455/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERTON KNONER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 446/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 446/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: “AUTORIZA O SR. VOLNEI DOS SANTOS HENRIQUE, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto 071/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE MAIO DE 2024, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 072/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES QUE DISCIPLINAM AS LEIS FEDERAIS Nº. 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO E LEI ALDIR BLANC Nº 14.399 /2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 442/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 442/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: EXONERA JUNIOR FERREIRA DA CRUZ, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº018/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 443/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 443/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: NOMEIA JUNIOR FERREIRA DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 444/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 444/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PATY CRISTINA CARBONARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
decreto 070/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL GETULIO ANTONIO BAZZI, RESPONSÁVEL PARA FAZER O CONTROLE E PAGAMENTOS DA ALIMENTAÇÃO, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 068/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do Município e dá outras providências.
decreto 069/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro no orçamento do Município e dá outras providências
portaria 441/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 441/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLACI SOMENSI DELL OSBEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 439/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 439/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIANO ANDRÉ HANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
portaria 440/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 440/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTINA SARTORI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
decreto 065/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
decreto 066/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo provável excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.
decreto 067/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei ordinária 901/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 901/2022
Data da Publicação: 09/05/2024
Ementa: “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 872/2023, QUE TRATA DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DO ÍNDIO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
portaria 431/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 431/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: NOMEIA JAQUELINE APARECIDA BUENO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
portaria 432/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 432/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: “AUTORIZA O SR. TIAGO VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO A CONDUZIR VEÍCULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”