portaria 459/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 459/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELI FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 464/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 464/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERTON KNONER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 084/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES PÚBLICAS ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Decreto 085/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: “RECLASSIFICAÇÃO DA CANDIDATA GABRIELA MICK, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICOEDITAL Nº007/2023, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
portaria 449/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 449/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IDIONE PALMIRA TESTON UMBELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 450/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 450/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANDERLEI LUIZ CARBONARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 451/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 451/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO MORESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
decreto 079/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
decreto 080/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo provável excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências
decreto 081/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo provável excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências
decreto 082/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro no orçamento do Município e dá outras providências
decreto 083/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 077/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro no orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 078/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 074/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro no orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 075/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo provável excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 076/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro no orçamento do Município e dá outras providências.
Portaria 447/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 447/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: EXONERA ELIO SOARES, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 902/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 902/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: “ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 767/2019, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal 903/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 903/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: “ALTERA O ART. 2º, CAPUT, E ART. 3º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 589/2014, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”