Legislação


Decreto 114/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 14/08/2024

Ementa: JOÃO MARIA ROQUE, Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação e;

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portaria 570/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 570/2024
Data da Publicação: 06/08/2024

Ementa: TOMA POSSE A SERVIDORA SILVANA DE MOURA ORUOSKI, PARA RESPONDER CONCOMITANTEMENTE PELA DIREÇÃO DA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFNTIL - CEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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portaria 566/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 566/2024
Data da Publicação: 05/08/2024

Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CLAUDIA MARA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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portaria 567/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 567/2024
Data da Publicação: 05/08/2024

Ementa: “CONVERTE O TEOR DA PORTARIA Nº 517/2024 QUE CONCEDE LICENÇA POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO FELIPE GIACOMETTI DOS PASSOS, EM LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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portaria 562/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 562/2024
Data da Publicação: 01/08/2024

Ementa: “CONVERTE O TEOR DA PORTARIA Nº 518/2024 QUE CONCEDE LICENÇA POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO JONAS ELIAS SIMONETTI, EM LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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decreto 113/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 30/07/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro no orçamento do Município e dá outras providências

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portaria 550/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 550/2024
Data da Publicação: 30/07/2024

Ementa: ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SC.

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portaria 558/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 558/2024
Data da Publicação: 30/07/2024

Ementa: “CONVERTE O TEOR DA PORTARIA Nº 519/2024 QUE CONCEDE LICENÇA POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO EDILSON MAIA, EM LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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