Portaria 581/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 581/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLOVIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 582/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 582/2022
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALMIR PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 583/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 583/2022
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CATARINA PEREIRA FERRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 584/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 584/2023
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEREZINHA DA APARECIDA BEIJAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 120/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro no orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 121/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo provável excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências
Portaria 579/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 579/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANE HAMMERICH MARCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 907/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 907/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: “ESTABELECE NORMAS PARA A POLÍTICA DE ESTÍMULO À INSTALAÇÃO, EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTOS, GERAÇÃO DE CONDIÇÕES OCUPACIONAIS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ENTRE RIOS – COMDER, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal 907/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 907/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: “ESTABELECE NORMAS PARA A POLÍTICA DE ESTÍMULO À INSTALAÇÃO, EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTOS, GERAÇÃO DE CONDIÇÕES OCUPACIONAIS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ENTRE RIOS – COMDER, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 117/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL CRISTIANO MORESCO, RESPONSÁVEL PELA CONTA PRONTO ATENDIMENTO, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 118/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2023
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL GETULIO ANTONIO BAZZI, RESPONSÁVEL PELA CONTA PRONTO ATENDIMENTO, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 119/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: JOÃO MARIA ROQUE, Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação e;
Decreto 116/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2024
Data da Publicação: 22/08/2024
Ementa: “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 95, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DESPESAS DE PRONTO ATENDIMENTO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 115/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2023
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
Portaria 576/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 576/2023
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MARIANA CARLOS GRANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 578/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 578/2022
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLEBERSON LEANDRO BIASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 580/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 580/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RIDIELI ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
portaria 573/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 573/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: “AUTORIZA A SRA. JUCILEIA ALVES ROQUE, CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
portaria 574/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 574/2024
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CELSO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 114/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2023
Data da Publicação: 14/08/2024
Ementa: JOÃO MARIA ROQUE, Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação e;