Lei Complementar 129/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 129/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: “ALTERA ‘ANEXO I’ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009, ALTERA LEI COMPLEMENTAR N 067/2013 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
portaria 495/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 495/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HELIO TIDRES FERREIRA, DO CARGO DE MOTORISTA DE AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 496/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 496/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIRLEI APARECIDA DA VEIGA LINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 497/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 497/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANE APARECIDA MAGISTRALLI BIASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
portaria 498/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 498/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUZAMARA UMBELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 499/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 499/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULINHO BENIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
portaria 494/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 494/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ODETE DAMARATT LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 096/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município e dá outras providências
Decreto 097/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do Município e dá outras providências
Decreto 098/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 095/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: DETERMINA A DESATIVAÇÃO TEMPORÁRIA DE TODAS AS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO
Decreto 094/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo provável excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 093/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit no orçamento do Município e dá outras providências
portaria 490/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 490/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CATARINA PEREIRA FERRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 491/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 491/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO DAIANE RODRIGUES AMARO, DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
portaria 492/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 492/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: “ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
portaria 487/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 487/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDOR INTEGRANTE DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
portaria 489/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 489/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”
portaria 488/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 4988/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: FICA REVOGADA NA ÍNTEGRA A PORTARIA Nº448/2024, QUE DESIGNAVA O SR. CLEBERSON LEANDRO BIASI, DE RESPONDER TEMPORARIAMNETE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMNETO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 483/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 483/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: CONTRATA TEMPORARIAMENTE KELI TATIANE BIASI, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.