LEI COMPLEMENTAR 130/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: “SIMPLIFICA E CONSOLIDA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ALVARÁS E LICENÇAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E NÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO, CONVALIDA A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/DIVS/SUV/SES – de 17/02/2020, DA DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR 131/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: “REVOGA NA INTEGRA A LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2011, RETORNANDO ÀS MEDIDAS ORIGINAIS DA RUA MANDURIM, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal 908/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 908/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: “RATIFICA 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DE DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ENTRE OS RIOS – CIDIRIOS, MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal 909/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 909/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA CIENTÍFICA, BEM COMO COM A UNIÃO – ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal 910/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 910/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto 123/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro no orçamento do Município e dá outras providências
Decreto 122/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.
Portaria 586/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 586/2023
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ORIDES DE ALMEIDA UMBELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 587/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 587/2023
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RACHEL BRASIL DOS PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 587/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 587/2022
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIRLEY DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 589/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 589/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANE HAMMERICH MARCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 585/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 585/2022
Data da Publicação: 05/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUCILEIA ALVES ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 581/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 581/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLOVIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 582/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 582/2022
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALMIR PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 583/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 583/2022
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CATARINA PEREIRA FERRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 584/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 584/2023
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEREZINHA DA APARECIDA BEIJAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 120/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro no orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 121/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo provável excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências
Portaria 579/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 579/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANE HAMMERICH MARCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 907/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 907/2024
Data da Publicação: 27/08/2024
Ementa: “ESTABELECE NORMAS PARA A POLÍTICA DE ESTÍMULO À INSTALAÇÃO, EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTOS, GERAÇÃO DE CONDIÇÕES OCUPACIONAIS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ENTRE RIOS – COMDER, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”