Portaria 600/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 600/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDOR INTEGRANTE DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portaria 597/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 597/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ODETE DE ALMEIDA UMBELINO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 601/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 601/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”
Portaria 602/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 602/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”
Portaria 603/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 603/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOCELI NARCIZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 604/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 604/2023
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDOR INTEGRANTE DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portaria 595/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 595/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBSON SCHWARTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 594/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 594/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARILETE INÊS GASPERIN MACEDÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 126/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.
Portaria 593/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 593/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa: DECLARA A EFETIVAÇÃO NO CARGO DE ADVOGADO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIO LUIZ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 592/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 592/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANETE RODIGUERI BIASUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 577/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 577/2023
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA FELISBINO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 590/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 590/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLEBERSON LEANDRO BIASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 591/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 591/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: “AUTORIZA A SRA. ELLEN CAROLINE DA SILVA UMBELINO, CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 125/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro no orçamento do Município e dá outras providências
Lei Complementar 130/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: “SIMPLIFICA E CONSOLIDA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ALVARÁS E LICENÇAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E NÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO, CONVALIDA A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/DIVS/SUV/SES – de 17/02/2020, DA DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 131/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: “REVOGA NA INTEGRA A LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2011, RETORNANDO ÀS MEDIDAS ORIGINAIS DA RUA MANDURIM, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal 908/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 908/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: “RATIFICA 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ENTRE OS RIOS – CIDIRIOS, MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal 909/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 909/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA CIENTÍFICA, BEM COMO COM A UNIÃO – ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal 910/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 910/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."