portaria 508/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 508/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: TOMA POSSE A SERVIDORA TAIS CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA RESPONDER CONCOMITANTEMENTE PELA DIREÇÃO DA ESCOLA SANTA LUCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 509/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 509/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: CONTRATA TEMPORARIAMENTE LEDIANE CRISTINA UMBELINO, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 510/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 510/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: CONTRATA TEMPORARIAMENTE SIMONE BIASI UMBELINO, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 511/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 511/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: NOMEIA O SR. JOÃO MARIA MANOEL DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, EMPREGO E RENDA, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
decreto 105/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.
portaria 502/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 502/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EUILSON BIASI, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIOANAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 504/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 504/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: EXONERA DIANDRA ALEBRICI CHIAMENTI DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 503/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 503/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: EXONERA A SRA. TATIANE GEMINIANO MOREIRA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, EMPREGO E RENDA, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 505/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 505/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: EXONERA A SRA. EDNA DAMARIS DA SILVA RIBAS FIGUEIRA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
decreto 103/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DA LEI ELEITORAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 104/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 03/07/2024
Ementa: “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2023 EM ATENDIMENTO AO ART. 170 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal 904/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 904/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 905/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 905/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 664/2017, QUE DISPÕE SOBRE CELEBRAÇAO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE XAXIM QUE TRATA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇAO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
portaria 500/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 500/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: NOMEIA WELTON RODRIGUES PADILHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 501/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 501/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILMAR ANTONIO FESLIBINO VOLF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 099/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo provável excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 100/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro no orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 101/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Municipal 906/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 906/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 102/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial no orçamento do Município e dá outras providências.