18 de novembro de 2024
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Legislação

Decreto 150/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 18/11/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro no orçamento do Município e dá outras providências.

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Portaria 646/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 646/2024
Data da Publicação: 14/11/2024

Ementa: NOMEIA ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE MONITOR DE CRECHE, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 647/2024
Emenda à Lei Orgânica

Número/Ano: 647/2024
Data da Publicação: 14/11/2024

Ementa: NOMEIA KELI LIMA DOS ANJOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 149/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 149/2023
Data da Publicação: 12/11/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo provável excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências

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Decreto 146/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 11/11/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro no orçamento do Município e dá outras providências.

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Decreto 147/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 147/2022
Data da Publicação: 11/11/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo provável excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências

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Portaria 635/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 635/2022
Data da Publicação: 07/11/2024

Ementa: “FICA REVOGADA NA ÍNTEGRA A PORTARIA Nº598/2024, QUE ALTERAVA A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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