Decreto 096/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município e dá outras providências
Decreto 097/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do Município e dá outras providências
Decreto 098/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 095/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: DETERMINA A DESATIVAÇÃO TEMPORÁRIA DE TODAS AS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO
Decreto 094/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo provável excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 093/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit no orçamento do Município e dá outras providências
Decreto 091/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: JOÃO MARIA ROQUE, Prefeito de Entre Rios, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente determina e resolve:
portaria 473/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 473/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: NOMEIA A SRA. KELI VELOSO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 474/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 474/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIO LUIZ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 475/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 475/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: NOMEIA IDIONE EURICO DAMARATT, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 476/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 476/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELOIZA BONETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 477/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 477/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE GEMINIANO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 478/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 478/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: NOMEIA PEDRO AUGUSTO MARQUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE FARMACÊUTICO, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009, DE 20 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 479/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 479/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: NOMEIA O SR. JOÃO MARIA NORBERTO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS TRANSPORTES, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 480/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 480/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIZANGELA DOS PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 092/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo provável excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências
portaria 481/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 481/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ARLETE GONÇALVES BIASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
portaria 482/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 482/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: EXONERA MARIVANI RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 89/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências
Decreto 090/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 14/06/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro no orçamento do Município e dá outras providências.