PORTARIA 742/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 742/2024
Data da Publicação: 31/12/2024
Ementa: EXONERA O SR. SILITO SEBASTIÃO KATAKÃ PINHEIRO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 761/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 761/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: EXONERA A SRA. EDNA DAMARIS DA SILVA RIBAS FIGUEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 769/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 769/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: EXONERA A SRA. MAIARA PEDROSO FELISBINO, DO CARGO DE DIRETOR DO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 768/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 768/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: EXONERA A SRA. KELI VELOSO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 767/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 767/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: EXONERA O SR. JOÃO MARIA MANOEL DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 766/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 766/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: EXONERA IDIONE EURICO DAMARATT, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 765/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 765/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: EXONERA GETULIO ANTONIO BAZZI, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 764/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 764/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: EXONERA FABIANE DA SILVA PAVAN, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 763/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 763/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: EXONERA O SR. JOACIR MILIORANZA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 762/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 762/2025
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: EXONERA O SR. EVERSON RIBEIRO BRUNETTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 770
Portaria Executiva
Número/Ano: 770/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: EXONERA O SR. ROBSON SCHWARTZ, DO CARGO DE AGENTE DE DEFESA CIVIL LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 760/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 760/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: EXONERA A SRA. CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 759/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 759/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: EXONERA O SR. CLEDIR JOERCIO BIASI, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 758/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 758/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: EXONERA O SR. CLAODIR DARTORA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 757/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 757/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: EXONERA CIDINEI DOS SANTOS HENRIQUE, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRA-ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 756/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 756/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: EXONERA CAROL CHIAMENTI, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 755/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 755/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: EXONERA O SR. JOÃO MARIA NORBERTO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 754/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 754/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: EXONERA A SRA. BEATRIZ NORBERTO RAMPAZO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, DA SECRETARIA DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 778/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 778/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: EXONERA TIAGO NERIS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 133/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR II – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.