Decreto 042/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit financeiro do Exercício anterior no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Municipal 915/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 915/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: “ADOTA PROJETO ARQUITETÔNICO PARA RESIDENCIAS FAMILIARES, ISENTA DE CUSTAS O ALVARÁ DE OBRAS, HABITE-SE E ISS SOBRE MÃO DE OBRA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal 916/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 916/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal 917/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 917/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N 883/2023, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal 918/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 918/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORONEL MARTINS, GALVÃO, IRATI, JUPIÁ, NOVO HORIZONTE, QUILOMBO, SÃO BERNARDINO E SÃO LOURENÇO DO OESTE, PARA CONSTITUIÇÃO DO CIMAM- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 919/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 919/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO E PROVIDENCIAS” CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal 920/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 920/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 009/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO ATO DE CONVOCAÇÃO 035/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria 001/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA 194/2021, QUE CONCEDIA GRATIFICAÇÃO PARA A SERVIDORA ONIRA BIASI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria 002/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº181/2021 QUE DESIGNAVA A SERVIDORA ONIRA BIASI, DE SER REPONSÁVEL PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 004/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: DESIGNA A SRA. RUBIA PAULA DE MOURA DELL OSBEL, PARA RESPONDER CONCOMITANTEMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PODENDO REALIZAR TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS, PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, E MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, JUNTO A QUALQUER INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 005/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: Designa Servidor Municipal Efetivo Para Exercer Função Gratificada, e dá outras providências”
Portaria 006/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA 269/2023, QUE CONCEDIA GRATIFICAÇÃO PARA A SERVIDORA ELIANE APARECIDA ZANCHET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria 007/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA 201/2021, QUE CONCEDIA GRATIFICAÇÃO PARA A SERVIDORA CLEUNICE PIRES DA SILVA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria 008/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA 169/2021, QUE CONCEDIA GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR GILMAR ANTONIO FELISBINO VOLF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria 009/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 009/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA 352/2019, QUE CONCEDIA GRATIFICAÇÃO PARA A SERVIDORA LIRIAN CARDOSO NARDI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria 010/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 010/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA 401/2021, QUE CONCEDIA GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CLAUDIMAR PAVAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria 011/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA 133/2021, QUE CONCEDIA GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CLEBERSON LEANDRO BIASI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria 012/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA 185/2021, QUE CONCEDIA GRATIFICAÇÃO PARA A SERVIDORA ALVANIR ANTUNES RODRIGUES AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA 742/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 742/2024
Data da Publicação: 31/12/2024
Ementa: EXONERA O SR. SILITO SEBASTIÃO KATAKÃ PINHEIRO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.