Decreto 021/2023
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 31/01/2023
EMENTA
- “NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO, RESPONSÁVEL PELA ESCOLHA E DEFINIÇÃO DE OBJETO PARA ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, ESTABELECE EM SISTEMA DE AVALIAÇÃO, O PREÇO DESTE OBJETO, ACOMPANHANDO AINDA, TODO O PROCESSO, DESDE A ESCOLHA, AVALIAÇÃO, AQUISIÇÃO, PAGAMENTO E CONCLUSÃO DA ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL PÚBLICO (PRAÇA) E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.