Decreto nº 051, de 29 de maio de 2020.

Decreto nº 051, de 29 de maio de 2020

 

 

 

    DECRETA LUTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONILDO GEMINIANO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

 

JURANDI DELL OSBEL Prefeito Municipal de Entre Rios, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação vigente;

 

 

Art. 1º.Fica decretadoLuto Oficial de 03 (três)dias, no Município de Entre Rios,em virtude falecimento do servidor público Leonildo Geminiano dos Santos.

 

Art.2º. Somente os serviços públicos considerados essenciais estarão sendo efetuado neste dia. 

 

Art. 3º.Durante o período de luto oficial determinado por este decreto, a bandeira do Município ficará a meio mastro.

 

Art. 4º.O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre e Publique-se.

 

 

Entre Rios/SC, 29 de maio de 2020.

 

 

 

JURANDI DELL OSBEL Prefeito Municipal