Decreto Executivo 218/2015
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2015
Data da Publicação: 27/08/2015
EMENTA
- “RETIFICA O DECRETO EXECUTIVO Nº 184/2015 DE 27/04, INCLUINDO
AINDA O ART. 5º; HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO CONFECCIONADO NA DATA DE 06/05/2015, PELA COMISSÃO INSTITUIDA PELO DECRETO 168/2015 DE 09/02; DECLARA SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NA DESAPROPRIAÇÃO, VISTO A DEMANDA DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Integra da Norma
“RETIFICA O DECRETO EXECUTIVO Nº 184/2015 DE 27/04, INCLUINDO AINDA O ART. 5º; HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO CONFECCIONADO NA DATA DE 06/05/2015, PELA COMISSÃO INSTITUIDA PELO DECRETO 168/2015 DE 09/02; DECLARA SITUAÇÃO DE URGÊNCIA NA DESAPROPRIAÇÃO, VISTO A DEMANDA DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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