Lei complementar 120/2022
Tipo: Lei Complementar
Ano: 2022
Data da Publicação: 10/09/2022
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A PARTICPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR (A) DE ESCOLA DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
“DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO
ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE
CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE
DESEMPENHO E A PARTICPAÇÃO DA COMUNIDADE
ESCOLAR PARA A SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR
(A) DE ESCOLA DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS E
CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.