AGRICULTURA FAMILIAR Inscrições para fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) estão abertas e seguem até o dia 07 de maio!
O que é o PAA?
- O PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) é um programa do Governo Federal de apoio a comercialização de produtos da Agricultura Familiar.
- Os recursos do PAA é do Ministério da Cidadania.
- O PAA é executado pela CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento).
Finalidades do PAA
O programa possui duas finalidades básicas:
- Fomentar e fortalecer a Agricultura Familiar através da garantia da comercialização (compra e venda) dos seus produtos;
- Promover o acesso à alimentação a pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e rede socioassistencial;
Público alvo do PAA
Beneficiários fornecedores
Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas e quilombolas (DAP).
Beneficiários consumidores
Pessoas em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, e restaurantes populares.
Link do Edital de Chamada Pública SAS 004/2024
Publicação do Edital: 19/04/2024
Envio dos documentos de habilitação: do dia 19 de abril de 2024 até o dia 07 de maio de 2024 no Portal de Serviços do Governo do Estado no link
Para maiores informações procure a Prefeitura de Entre Rios – setor de projetos.
