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CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 2024

DADOS GERAIS

Nº do Edital : PROCESSO ADMINISTRATIVO PMER 32/2024
Modalidade : Chamada Pública
Data da Abertura : 12/06/2024
Local : Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12 de junho de 2024, às 10h00min, no “Protocolo na Cede Administrativa Municipal”, na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Rua Pergentino Alberici, n 152, Centro, CEP 89.862- 000 – Entre Rios – SC.
SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ENTIDADE : MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
Objeto : A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIO-SC, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Nereu Ramos, nº 389, inscrita no CNPJ sob nº 82.939.430/0001-38, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. JOÃO MARIA ROQUE, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº006/2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12 de junho de 2024, às 10h00min, no “Protocolo na Cede Administrativa Municipal”, na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Rua Pergentino Alberici, n 152, Centro, CEP 89.862- 000 – Entre Rios – SC. 1. OBJETO. O objeto da presente, Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Entre Rios-SC, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o exercício de 2024 e Futuros, conforme especificações dos gêneros alimentícios conforme “Anexo I”, do presente edital, NO FORMETO RATEIO PROPORCIONAL DE ITES, COM PRIORIDADE DOS LOCAIS.

EDITAL E AVISOS

Contratos e Aditivos

Status da Licitação

24/05/2024 -

Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
18/06/2024 -

Alterado Para Encerrada - Homologada

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