Decreto 085/2023
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 13/07/2023
EMENTA
- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA COBRADE – 1.3.2.1.5, CONFORME A PORTARIA N. 260 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Integra da norma
Integra da Norma
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS
POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA
COBRADE – 1.3.2.1.5, CONFORME A
PORTARIA N. 260 DE 2 DE FEVEREIRO DE
2022, DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”