001/2020 – PA – 058/2020 PMER – Concurso

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 001/2020 - PA - 058/2020 PMER

• Modalidade : Concurso

• Data da Abertura : 08/12/2020

• Local : Setor de Protocolo desta Prefeitura, na Rua Pergentino Alberici, nº. 152, Centro, da cidade de Entre Rios/SC cep 89.862-000 Todo contato para esclarecimento ou envio de impugnação devera ocorrer via e-mail para o endereço licitacoes@entrerios.sc.gov.br, em arquivo “.pdf”, com uso de assinatura digital e-CPF ou e-CNPJ;

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Administração

• ENTIDADE : Município de Entre Rios

• Valor Global R$: 1,00

• Objeto : A Prefeitura Municipal de Entre Rios, através da Comissão Municipal de Cultura, torna pública e aberta as inscrições para a premiação de propostas artísticas e culturais no município de Entre Rios, na modalidade de concurso de acordo com a Lei 8.666/93. Serão premiados projetos que estimulem o desenvolvimento da arte e cultura nas suas diversas formas de expressão (criação, difusão, formação, memória), através das plataformas virtuais de compartilhamento de conteúdo via internet: redes sociais ou similares nos termos da lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 101 de 27 de outubro de 2020, seguindo a determinação do artigo 2º, inciso III da Lei 14.017/2020.