20 de abril de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 2 2 0 0 0 26 0 0 30
Concorrência Pública 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Concorrência Pública 0 0 0 0 0 11 0 0 11
Concurso 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Convite 0 0 1 0 0 19 0 0 20
Credenciamento 1 6 0 1 0 8 1 0 17
Dispensa 1 8 0 0 0 56 0 0 65
Inexigibilidade 0 0 1 0 0 3 0 0 4
Leilão 1 0 0 1 0 10 0 0 12
Pregão 9 56 9 11 2 551 9 1 648
Tomada de Preços 2 20 7 6 1 49 4 0 89

DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024 CIDIRIOS - PA 3/2024

Dispensa

24/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Pergentino Alberice, Nº 152, Centro, CEP 89.862-000, Entre Rios/SC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.612.698/0001-69, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOÃO MARIA ROQUE, nos termos do art. 75, inciso IX, combinado com a lei federal 11.107/05, torna público que, realiza DISPENSA DE LICITAÇÃO para (RATEIO) repasse financeiro do município para manutenção das atividades do CIDIRIOS e implantação de usina de asfalto com os respectivos equipamentos, para o CONTRATANTE

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TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023 - GALERIA/PONTE - PA 82/2023

Tomada de Preços

17/01/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023-PMRE

Modalidade: Tomada de Preços

Data da Abertura: 17/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GALERIAS PRÉ-FABRICADAS EM CONCRETO A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE LINHA GUARANI, SITUADA NA COORDENADA GEOGRÁFICA “26°43'59.91"S E 52°36'33.38"O”.

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PREGÃO PRESENCIAL PREF Nº 59/2023 - TERCERIZAÇÃO - PA 84/2023

Pregão

09/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO PREF Nº 84/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 09/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE TERCEIRIZADO DE SERVIÇOS DE PORTARIA DE ESCOLAS E SERVIÇO DE MECÂNICO ESPECIALIZADOS, AMBOS PARA ATUAREM 40 HORAS SEMANAIS EM ATENDIMENTO A MUNICIPALIDADE DE ENTRE RIOS-SC, DE ACORDO COM ANEXO I DESTE EDITAL

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INEXIGIBILIDADE PMER 01/2024 - ASSISTENCIA RURAL - PA PMER 01/2024

Inexigibilidade

04/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO PMER 01/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 04/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: objeto a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural a serem executados pela CONTRATADA para o CONTRATANTE, conforme as ações realizadas e os elementos característicos descritos no Plano Anual de Trabalho (PAT) anexo. § 1º. Para os fins do caput, considera-se: a) ATER: assistência técnica e extensão rural (ATER) como sendo o serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais, conforme inciso I do art. 2º da Lei federal nº 12.188, de 2010; b) Plano Anual de Trabalho (PAT): é a estratégia planejada, em conjunto com as lideranças municipais, para a atuação da EPAGRI no Município contratante. Desse modo, as atividades de ATER efetivamente executadas pela EPAGRI, ao longo da vigência da contratação, poderão sofrer alterações, conforme situações adversas à execução planejada (p. ex. nova política pública a ser executada, situações emergenciais climáticas etc.), sem prejudicar o atendimento das demandas dos produtores rurais e/ou pescadores. Os serviços efetivamente prestados pela EPAGRI não são limitados ao Plano de Anual de Trabalho. § 2º. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) o Termo de Referência que embasou a contratação; b) a autorização de contratação direta; c) a proposta da EPAGRI; e d) o Plano Anual de Trabalho.

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Dispensa de licitação PMER 09/2023 - Sistema de Informatica CIGA- PA 88/2023

Dispensa

27/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO 88/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 27/12/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente contrato é a utilização, pela CONTRATANTE, e a prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação, pela CONTRATADA, aos Sistemas: 1. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - CIGA Diário - DOM/SC 2. Gestão Tributária: Gestão do Simples Nacional - CIGA Simples 3. Gestão Tributária: Gestão do Cadastro Integrado Municipal - CIGA CIM.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS 01/2023M - CISAMOSC - PROCESSO LICITATORIO FMS 19/2023

Dispensa

08/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATORIO FMS 19/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 08/12/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao CIS-AMOSC para o adimplemento dos serviços especializados em saúde, de média e alta complexidade ambulatorial, a serem prestados aos munícipes do MUNICÍPIO acima qualificado, em conformidade com as diretrizes do SUS e nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/05. Bem como para o custeio das despesas com pessoal e encargos sociais

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 - VALE FEIRA - PROCESSO LICITATÓRIO PREF Nº 75/2023

Credenciamento

30/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO PREF Nº 75/2023

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 30/11/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: OBJETIVO DE CREDENCIAR ENTIDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO USO DO AUXÍLIO-FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR (VALE-FEIRA), QUE SERA OFERECIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEU QUADRO DE SERVIDORES PUBLICOS DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 883/2023, DURANTE O EXERCICIO CORRENTE A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

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