Legislação




Portaria Executiva 287/2015
Portaria Executiva

Número/Ano: 287/2015
Data da Publicação: 15/06/2015

Ementa: NOMEIA JAKSON BERNARDO LEMOS EMMERICH PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009, DE 20 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 193/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 193/2015
Data da Publicação: 12/06/2015

Ementa: “ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGANICA MUNICIPAL, EM SEU ART. 86, LEI Nº 12.527/2011, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Portaria Executiva 283/2015
Portaria Executiva

Número/Ano: 283/2015
Data da Publicação: 03/06/2015

Ementa: DETERMINA A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARILUCI ELAUTÉRIO DA LUZ RICARDO OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 192/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 192/2015
Data da Publicação: 02/06/2015

Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DATA DE 05 DE JUNHO DE 2015 (SEXTA-FEIRA), QUE SUCEDE A DATA DE CORPUS CHRISTI E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Portaria Executiva 277/2015
Portaria Executiva

Número/Ano: 277/2015
Data da Publicação: 02/06/2015

Ementa: DESIGNA O SERVIDOR NARCIZO BIASI, PARA RESPONDER CONCOMITANTEMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PODENDO ASSINAR CHEQUES, TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS, PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, E MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, JUNTO A QUALQUER INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 278/2015
Portaria Executiva

Número/Ano: 278/2015
Data da Publicação: 02/06/2015

Ementa: “DETERMINA A EMISSÃO DE PARECER DO CONTROLE INTERNO PARA PAGAMENTO DE DIARIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGFENS PARA SERVIDORES DO MUNICIPIO E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Portaria Executiva 276/2015
Portaria Executiva

Número/Ano: 276/2015
Data da Publicação: 02/06/2015

Ementa: NOMEIA NARCIZO BIASI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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