Legislação


Portaria Executiva 303/2015
Portaria Executiva

Número/Ano: 303/2015
Data da Publicação: 03/07/2015

Ementa: “REVOGA A PORTARIA Nº273 DE 01 DE JUNHO DE 2015,QUE DISPENSA AO SERVIDOR LEOMAR ORLANDI –QUE ESTA LOTADO NO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS E, ORIDES CAVALHEIRO,LOTADO COMO MOTORISTA NA SECRETARIA DE SAUDE, A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRAR O PONTO ELETRONICO DE HORARIO DE TRABALHO, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Portaria Executiva 304/2015
Portaria Executiva

Número/Ano: 304/2015
Data da Publicação: 03/07/2015

Ementa: “FACULTA AOS SERVIDORES LOTADOS NO CARGO DE PROCURADORES DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DA CARGA HORARIA DE FORMA PRESENCIAL NA REPARTIÇÃO PUBLICA BEM COMO O REGISTRO DE PONTO, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Lei Ordinária 625/2015
Lei Ordinária

Número/Ano: 625/2015
Data da Publicação: 22/06/2015

Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EMPENHAR E PAGAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES ALUSIVAS ÀS COMEMORAÇÕES DO VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO PÓLITICO/ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS (19.07.2015) ATÉ O VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 288/2015
Portaria Executiva

Número/Ano: 288/2015
Data da Publicação: 15/06/2015

Ementa: “REMANEJA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADO NA FUNÇÃO DE AGENTE DE COPA E LIMPEZA PARA A FUNÇAO DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Portaria Executiva 287/2015
Portaria Executiva

Número/Ano: 287/2015
Data da Publicação: 15/06/2015

Ementa: NOMEIA JAKSON BERNARDO LEMOS EMMERICH PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009, DE 20 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 193/2015
Decreto Executivo

Número/Ano: 193/2015
Data da Publicação: 12/06/2015

Ementa: “ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGANICA MUNICIPAL, EM SEU ART. 86, LEI Nº 12.527/2011, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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