Legislação – Secretaria da Saúde

Resolução 001/2023
Resolução Executiva

Número/Ano: 001/2023
Data da Publicação: 15/03/2023

Ementa: O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Entre Rios, Estado de Santa Catarina, em sua 2ª Reunião Ordinária, realizada na sala da Academia Municipal de Saúde, no dia 13 de março de 2023, e de acordo com as competências legais e regimentais conferidas pela Lei 8080/90, Lei 8.142/90, Decreto 7.508/2011 e em conformidade com o Decreto Presidencial 9.463 de 08 de agosto de 2018, combinado com a Resolução CNS 568/2017. Considerando o disposto no Artigo Primeiro da Lei 8.142/90, após discussão e aprovação do Pleno do Conselho Municipal de Saúde;

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Portaria 308/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 308/2023
Data da Publicação: 15/03/2023

Ementa: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Entre Rios SC, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,

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Decreto 041/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 041/2023
Data da Publicação: 15/03/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 008/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 008/2023
Data da Publicação: 09/01/2023

Ementa: DESIGNA A SERVIDORA COMISSIONADA MAIARA PEDROSO FELISBINO, RESPONSÁVEL PARA FAZER O CONTROLE E PAGAMENTOS DA ALIMENTAÇÃO, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 009/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 009/2023
Data da Publicação: 04/01/2023

Ementa: DESIGNA A SRA. GEOVANA DE BIAZI CARBONARI, PARA RESPONDER CONCOMITANTEMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PODENDO ASSINAR CHEQUES, TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS, PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, E MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, JUNTO A QUALQUER INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 003/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 003/2023
Data da Publicação: 02/01/2023

Ementa: NOMEIA GEOVANA DE BIAZI CARBONARI, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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